Política de Privacidade e Cookies

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site é:

• Entidade: Serena — Cuidados Paliativos ao Domicílio
• Área de atuação: Lisboa e Margem Sul (Área Metropolitana de Lisboa)
• Nº de Registo ERS: XXXXXX
• Contacto para assuntos de privacidade: Através do assistente virtual (chatbot) disponível neste site.

Sempre que exista necessidade de tratar dados pessoais no âmbito da relação com os utilizadores deste site e não exista outro fundamento legal, será solicitado o consentimento do titular dos dados. A inserção de dados pelo utilizador implica o consentimento para a respetiva recolha e tratamento para as finalidades indicadas.

Dados pessoais que podem ser recolhidos:

• Nome do utilizador e, quando aplicável, nome do doente;
• Endereço de e-mail;
• Número de telefone ou telemóvel;
• Localidade ou morada, para avaliar a área de deslocação e agendar a visita;
• Informação de saúde partilhada voluntariamente pelo utilizador para descrever a situação clínica;
• Conteúdo das mensagens trocadas com o assistente virtual;
• Dados de faturação e referência de pagamento (nunca os dados completos do cartão).

Finalidades do tratamento:

• Responder a pedidos de informação, esclarecimentos e sugestões;
• Preparar orçamentos e agendar consultas ou visitas ao domicílio;
• Celebrar e executar o contrato relativo aos serviços selecionados;
• Processar pagamentos e cumprir obrigações de faturação;
• Cumprir obrigações legais aplicáveis à prestação de cuidados de saúde.

Não utilizamos os seus dados para publicidade comportamental, criação de perfis nem os cedemos para fins de marketing. A informação de saúde é tratada com especial confidencialidade e apenas pelos profissionais envolvidos na prestação do cuidado.

O tratamento dos seus dados pessoais assenta, conforme a situação, num dos seguintes fundamentos previstos no RGPD:

• Consentimento do titular para uma ou mais finalidades específicas (artigo 6.º, n.º 1, alínea a));
• Execução de um contrato ou de diligências pré-contratuais a pedido do titular (alínea b));
• Cumprimento de obrigação legal a que a Serena está sujeita, incluindo obrigações clínicas, fiscais e de faturação (alínea c));
• Defesa de interesses vitais do titular ou de outra pessoa, em situações de urgência (alínea d));
• Prestação de cuidados de saúde por profissionais sujeitos a sigilo profissional (artigo 9.º, n.º 2, alínea h)).

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário:

• Pedidos de informação sem seguimento: até 12 meses após o último contacto;
• Dados clínicos e registos de prestação de cuidados: pelos prazos legais aplicáveis à documentação clínica;
• Dados de faturação e pagamento: pelo prazo legal exigido em matéria fiscal;
• Preferências técnicas do site: até serem eliminadas pelo utilizador no seu navegador.

Findo o prazo aplicável, os dados são eliminados ou anonimizados. Pode solicitar a eliminação dos seus dados a qualquer momento através do assistente virtual, sem prejuízo dos prazos de conservação legalmente obrigatórios.

Pode exercer os seguintes direitos em qualquer momento, contactando-nos através do assistente virtual disponível neste site:

Direito de acesso

Confirmar se tratamos dados a seu respeito e obter acesso a esses dados e às informações exigidas por lei.

Direito de retificação

Solicitar, sem demora injustificada, a correção de dados pessoais inexatos ou incompletos.

Direito ao apagamento

Pedir a eliminação dos seus dados pessoais, quando não exista obrigação legal de os conservar.

Direito à limitação do tratamento

Pedir que o tratamento dos seus dados seja limitado nas situações previstas no RGPD.

Direito de portabilidade

Receber os dados que nos forneceu num formato estruturado e de uso corrente, ou pedir a sua transmissão a outra entidade, quando tecnicamente viável.

Direito de oposição

Opor-se ao tratamento dos seus dados quando este se baseie em interesse legítimo.

Direito de retirar o consentimento

Retirar o consentimento em qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento efetuado até essa data.

Caso considere que o tratamento dos seus dados não cumpre a legislação aplicável, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), a autoridade de controlo em Portugal.

A Serena não vende nem cede os seus dados pessoais. Os dados podem ser comunicados a terceiros apenas quando tenha sido obtido o seu consentimento inequívoco, quando exista obrigação legal, ou quando seja necessário recorrer a prestadores de serviços que atuam como subcontratantes, sujeitos a obrigações de confidencialidade e segurança:

• Fornecedor de alojamento e base de dados, para armazenamento seguro da informação do site;
• Stripe Payments Europe, Ltd., para processamento de pagamentos com cartão;
• Fornecedor de inteligência artificial que suporta o assistente virtual, para gerar as respostas da conversa;
• Profissionais de saúde da equipa clínica envolvidos na prestação do cuidado, sujeitos a sigilo profissional.

Quando um subcontratante trate dados fora do Espaço Económico Europeu, essa transferência é feita com base nas garantias adequadas previstas no RGPD, como as cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia.

Se optar por pagar com cartão no momento da marcação, o checkout é processado diretamente pela Stripe. Os dados do cartão são introduzidos num ambiente seguro da Stripe, certificado PCI DSS, e nunca transitam nem são armazenados nos nossos servidores. Recebemos apenas a confirmação do pagamento e uma referência da transação. A Stripe pode utilizar cookies técnicos de segurança e prevenção de fraude durante este processo, tratando os dados enquanto responsável independente ao abrigo da sua própria política de privacidade.

Não utilizamos cookies de rastreamento, publicidade, redes sociais ou analytics. Os únicos cookies ou tecnologias semelhantes que podem ser armazenados no seu equipamento são estritamente necessários ao funcionamento técnico e à segurança do site.

Por serem estritamente necessários, estes cookies estão dispensados de consentimento prévio, nos termos da legislação aplicável. Pode sempre bloqueá-los ou eliminá-los nas definições do seu navegador, embora isso possa afetar o funcionamento do site ou do pagamento.

Quando escolhe Português ou Inglês, guardamos essa escolha no armazenamento local do seu navegador (chave serena_lang). Não contém dados pessoais, não é partilhada com terceiros e permanece apenas até limpar o armazenamento local.

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida, incluindo comunicações cifradas, controlo de acessos e acesso restrito à informação clínica.

Presumimos que os dados inseridos no site são fornecidos pelo respetivo titular ou por pessoa autorizada, e que são verdadeiros e exatos. O utilizador compromete-se a comunicar qualquer alteração aos dados fornecidos.